Senador Jorge Seif (PL/SC) - Foto: Marcos Oliveira/Agência
17/04/2024
Senador Jorge Seif impulsiona debate sobre recuperação energética de Resíduos Sólidos
Brasília – O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou um requerimento aprovado pela Comissão de Meio Ambiente para realizar uma audiência pública sobre a recuperação energética de resíduos sólidos, visando discutir o cumprimento das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal se prepara para uma importante audiência pública sobre a recuperação energética de resíduos sólidos, uma iniciativa liderada pelo senador Jorge Seif (PL-SC). O debate, cuja data será agendada em breve, tem como objetivo discutir as propostas que podem viabilizar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).
O requerimento REQ 15/2024, apresentado por Seif e lido pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), foi aprovado nesta quarta-feira, 17, pelo colegiado. Seif destacou no seu pedido a eficácia das usinas de recuperação energética, citando um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que aponta essas instalações como cruciais na mitigação dos gases de efeito estufa.
“Embora existam cerca de 3 mil usinas de recuperação energética operando globalmente, o Brasil ainda não tem nenhuma em funcionamento. Essas usinas não só oferecem uma destinação sustentável para os resíduos sólidos urbanos, mas também contribuem significativamente para a geração de energia limpa e renovável”, afirmou o senador Seif.
Atualmente, a maior parte dos resíduos sólidos urbanos no Brasil é destinada a aterros ou lixões, uma prática que Seif critica fortemente devido aos riscos de contaminação dos recursos hídricos e os consequentes danos à saúde pública. O senador enfatiza a necessidade urgente de adotar tecnologias modernas que possam transformar resíduos em energia, alinhando o país aos princípios da economia circular.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o senador Marcio Bittar (União-AC) também apoiaram a iniciativa, destacando a relevância de aprofundar as discussões sobre fontes de energia sustentáveis no Brasil. Bittar sugeriu que a CMA intensifique o debate sobre as alternativas energéticas ao longo de 2024, começando com essa audiência.
“Vamos oficiar esse requerimento e trazer especialistas no assunto. Creio que assim contribuiremos para elucidar temas ainda bastante obscuros perante a opinião pública”, disse Bittar, ressaltando o potencial educativo e informativo do evento proposto.
Esta audiência pública promete ser um passo fundamental na busca por soluções ambientalmente responsáveis e economicamente viáveis para o manejo dos resíduos sólidos no Brasil, oferecendo uma plataforma para que especialistas, legisladores e a sociedade civil possam colaborar na formulação de políticas públicas eficazes.
