Senador Jorge Seif é relator de projeto que propõe suspensão de regras para pesca da tainha no Sul e Sudeste

Brasília – O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo que visa sustar normas restritivas à pesca da tainha estabelecidas pelo Executivo.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) já aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 119/2025, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que propõe a suspensão de trecho da portaria conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O relator da proposta é o senador Jorge Seif (PL-SC).

A portaria contestada estabelece limites e cotas de captura da tainha nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, afetando diretamente a atividade de milhares de pescadores artesanais.

Para Seif (PL-SC), as regras impostas pelo governo federal são prejudiciais à sustentabilidade econômica da pesca artesanal e foram editadas sem o devido diálogo com as comunidades pesqueiras:

“Essas normas impactam diretamente os pescadores e suas famílias, sem considerar a realidade local nem ouvir quem vive da pesca”, destacou o relator.

A proposta de Amin e Seif (PL-SC) busca garantir o direito ao trabalho dos pescadores, preservar a cultura da pesca artesanal da tainha e evitar prejuízos socioeconômicos nas regiões afetadas.

✅ Sugestões de links no site do Partido Liberal:

• Senador Jorge Seif (PL-SC)
• pesca artesanal da tainha
• PDL 119/2025
• suspensão de cotas da pesca da tainha
• regulamentação da pesca no Sul e Sudeste

Fonte: Agência Senado