Senador Jaime Bagattoli propõe destinar recursos de loterias para crédito rural

Brasília – O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou um projeto que direciona parte da arrecadação de loterias esportivas para financiar o crédito rural, visando apoiar pequenos agricultores e fortalecer a agricultura familiar.

Nesta quarta-feira, 15, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou um projeto de lei que busca alocar recursos arrecadados com loterias para o financiamento do crédito rural. O projeto, de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), foi aprovado com um substitutivo apresentado pelo relator e agora segue para a Câmara dos Deputados para mais análises.

O substitutivo ao PL 1.658/2023 estipula que os valores líquidos arrecadados em três concursos de loterias esportivas por ano sejam destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e alocados no Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra. Esta iniciativa visa fornecer financiamento para a compra de propriedades rurais e para a aquisição de bens e serviços essenciais à produção agrícola, especialmente para pequenos agricultores familiares e trabalhadores rurais.

Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou a importância do projeto, observando que os recursos atualmente disponíveis são insuficientes para atender às demandas crescentes de financiamento no setor rural. “Os pequenos agricultores enfrentam desafios significativos devido à modernização da agricultura e à concentração fundiária. É essencial fornecer-lhes apoio para garantir sua viabilidade econômica e competitividade”, explicou Bagattoli.

O relator modificou o projeto original, que propunha destinar 1% de toda a arrecadação com loterias ao PNCF. Campos argumentou que isso poderia reduzir os prêmios das loterias, tornando-os menos atrativos e possivelmente diminuindo a arrecadação total. Portanto, ele optou por limitar a destinação ao rendimento de três concursos lotéricos por ano para minimizar possíveis impactos negativos na participação dos apostadores.

Essa alteração segue o modelo de outras destinações de renda de loterias estabelecidas pela Lei 13.756, de 2018, que já apoia organizações como a Cruz Vermelha Brasileira e a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes).

A aprovação deste projeto representa um passo significativo para fortalecer o apoio financeiro aos pequenos agricultores do Brasil, garantindo que tenham mais recursos para investir em suas atividades agrícolas e contribuir para a segurança alimentar e o desenvolvimento rural sustentável do país.

Fonte: Senado Federal