Senador Flávio Bolsonaro relata projeto de atualização da lei geral do Turismo

Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira, 4, o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo (PL 1.829/2019). O substitutivo, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segue agora para votação no Plenário, em regime de urgência.

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou o projeto de lei (PL 1.829/2019) que visa modernizar a legislação brasileira sobre turismo. O texto, um substitutivo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inclui condições para empréstimos a companhias aéreas, normas de responsabilização de agências, flexibilização de regras de hospedagem e incentivo à criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEITs). O projeto agora será votado pelo Plenário do Senado em regime de urgência.

Durante a votação, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) destacou a importância da desburocratização do setor do turismo, afirmando que o projeto traz uma segurança jurídica significativa e facilita a contratação de pessoas para trabalhar com turismo. O senador leu o relatório do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que fez algumas modificações no texto.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, presente na votação, elogiou a atualização da Lei Geral do Turismo, ressaltando a necessidade de adequar a legislação às novas formas de hospedagem e transporte surgidas com o avanço tecnológico e a internet.

O presidente da CDR, Marcelo Castro (MDB-PI), expressou que a nova legislação ajudará o Brasil a atingir um novo patamar no turismo, destacando a importância do setor para o desenvolvimento econômico do país. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também apoiou o projeto, enfatizando a importância de incentivar a interiorização das atividades turísticas para beneficiar o meio ambiente.

O projeto inclui a permissão para que os recursos do FNAC sejam usados para empréstimos a companhias aéreas, além de alterações na Lei Geral do Turismo para facilitar o financiamento de programas no setor e promover o turismo no Brasil.

Com a aprovação do projeto, o setor de turismo brasileiro espera ver uma redução na burocracia e um aumento na segurança jurídica, incentivando o crescimento e desenvolvimento do turismo em todo o país.

Fonte: Senado Notícias