Senador Eduardo Gomes (PL-TO) - Foto: Divulgação/Agência Senado
02/09/2024
Senador Eduardo Gomes propõe estímulo ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde no Brasil
Brasília – O PL 1.505/2022, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), visa fortalecer a inovação e a produção na área da saúde, reduzindo a dependência tecnológica e produtiva do país.
O Projeto de Lei 1.505/2022, apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento e a inovação no Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro. A proposta busca reduzir a dependência tecnológica e produtiva do Brasil em relação a insumos e tecnologias necessários para atender as demandas do sistema de saúde nacional.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado agendou a votação do projeto para quarta-feira, 4, às 10h. O relator da matéria é o senador Cid Gomes (PSB-CE).
O PL 1.505/2022 propõe a criação de um comitê deliberativo de caráter interministerial que será responsável por decidir sobre alianças estratégicas e parcerias tecnológicas. Entre os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento previstos no projeto estão o uso do poder de compra do Estado, incentivos fiscais diretos, financiamentos, alianças e parcerias tecnológicas, além de incentivos à exportação e priorização de análises de pedidos feitos à Anvisa e a outros órgãos federais.
Se aprovado, o projeto poderá representar um avanço significativo para a indústria nacional da saúde, fortalecendo a capacidade do país de inovar e produzir de forma independente, garantindo maior segurança e eficiência no atendimento às demandas de saúde da população.
