Senador Eduardo Gomes lidera esforços para regulamentação da inteligência artificial no Brasil

Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) está à frente dos esforços para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil, por meio do Projeto de Lei 2.338/2023. Em uma reunião de líderes, foi discutida a proposta de regulamentação da inteligência artificial, que está sendo analisada por uma comissão temporária no Senado.

Vice-presidente do colegiado, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que o projeto deve ser concluído em abril e estará pronto para votação. Pontes ressaltou a importância desse marco regulatório para o país, destacando que a proposta está em um estágio avançado de desenvolvimento.

O projeto, apresentado por Rodrigo Pacheco, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas que analisou diversas propostas e legislações internacionais sobre o assunto. O objetivo é garantir uma regulamentação que proteja o cidadão, sem prejudicar o avanço da tecnologia e o desenvolvimento do país.

Na comissão temporária, o projeto é relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que busca construir um texto abrangente e atualizado, considerando o constante desenvolvimento e evolução da inteligência artificial. O debate envolve aspectos relacionados ao desenvolvimento, aplicação e implicações do uso dessa tecnologia, visando proporcionar segurança jurídica e promover a inovação de forma responsável.

A regulamentação da inteligência artificial é uma demanda global e o Brasil busca estar alinhado com as melhores práticas internacionais nesse campo, garantindo um ambiente propício para o desenvolvimento tecnológico e a proteção dos direitos dos cidadãos.

 Íntegra da Proposta:  Projeto de Lei 2.338/2023

Fonte: Agência Senado