Senador Beto Martins propõe classificação indicativa para músicas visando proteção de crianças e adolescentes

Brasília – O senador Beto Martins (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3.671/2024, que propõe a implementação de uma classificação indicativa para músicas divulgadas publicamente, semelhante à existente para filmes e programas de TV. A proposta, que está sob análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH), busca avaliar o impacto emocional e comportamental da música em crianças e adolescentes.

A classificação será realizada por um órgão competente e baseada em critérios como potencial para causar ansiedade e depressão, presença de violência ou sexualidade explícita, e incentivo a comportamentos antissociais. O projeto visa proteger jovens de conteúdos considerados prejudiciais, sem censurar a produção musical, mas orientando pais e responsáveis sobre o que seus filhos estão consumindo.

Projeto estabelece que classificação de músicas seja informada antes de execuções públicas – Foto: EBC

Íntegra da Proposta:  Projeto de Lei (PL) 3.671/2024

Fonte: Agência Senado