Deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM)
07/03/2023
Senado pauta PL do Capitão Alberto Neto que dá prioridade de emprego a mulheres vítimas de violência
Brasília – Na semana do Dia Nacional da Mulher, a ser comemorado nesta terça-feira, 8 de março, a pauta feminina terá destaque nas votações do Senado Federal. Entre os quatro projetos pautados para esta terça-feira, 7, está o PL 3.878/2020, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
O projeto estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sine para mulheres nessas condições; não havendo preenchimento das vagas, as remanescentes poderão ser preenchidas por mulheres, e, não havendo, pelo público em geral.
O objetivo do autor é incentivar as mulheres vítimas de violência a ingressarem no mercado de trabalho. “Conto com você para cobrar o seu Senador, com a aprovação deste projeto, estaremos protegendo as mulheres vítimas de violência doméstica!”, ressaltou o parlamentar em postagem nas redes sociais.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2021.
