
Senador Jorge Seif (PL-SC) – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
28/04/2026
Brasília – Em pronunciamento na última segunda-feira, 27, o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu dois projetos de lei de sua autoria em benefício, segundo ele, da intimidade e segurança de mulheres em espaços públicos e privados.
O primeiro prevê áreas exclusivas para mulheres do “sexo biológico feminino” em instalações ou ambientes de uso coletivo, como banheiros e vestiários (PL 1.735/2025). O segundo projeto assegura a mulheres, também do “sexo biológico feminino”, o direito de praticar e competir exclusivamente com outras mulheres da mesma condição em eventos esportivos (PL 1.736/2025).
Os projetos, a serem distribuídos para apreciação das comissões temáticas do Senado, foram citados por Seif (PL-SC) após manifestação de apoio à atriz Cassia Kiss, denunciada recentemente ao Ministério Público por suspeita de transfobia em um banheiro de shopping no Rio de Janeiro.
Estamos criando um país onde a lei protege o constrangimento mas não protege a mulher. Desde quando proteger banheiro feminino virou crime? Só nesse país de tresloucados. Banheiro feminino é para mulheres. Esporte feminino é para mulheres. Ponto, afirmou.