Senador Jorge Seif (PL-SC) - Jefferson Rudy/Agência Senado
14/09/2023
Seif anuncia audiência pública sobre pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul
Brasília – O senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira, 13, a realização de uma audiência pública, requerida por ele, na Comissão de Reforma Agrária (CRA), no dia 20 de setembro. Segundo ele, a reunião terá a participação de técnicos e especialistas para esclarecer as técnicas utilizadas para a captura do camarão na costa do Rio Grande do Sul por meio de pesca de arrasto e esclarecer possíveis dúvidas dos parlamentares e da sociedade sobre a atividade.
Seif pediu a realização da audiência em razão do projeto de decreto legislativo (PDL) 206/2021, do qual é o relator no âmbito da CRA. Dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), Zenaide Maia (PSD-RN), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS), Rogério Carvalho e do ex-senador Paulo Rocha (PA), o PDL 206/2021 visa sustar a Portaria 115, de 2021, que aprovou o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul. A portaria foi assinada por Jorge Seif PL-SC) quando secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no governo Bolsonaro. De acordo com o projeto de decreto legislativo, a retomada da pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul “caracteriza inaceitável retrocesso em matéria ambiental, além de se tratar de ato que exorbita do poder regulamentar do Poder Executivo”.
Mas segundo Jorge Seif, a pesca de camarão foi suspensa devido a “desinformação e informações incompletas”. Segundo ele, a pesca de camarão no Brasil “evoluiu muito”. Ele afirmou que, quando secretário de Pesca, no governo Bolsonaro, aprovou junto à Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), um método mais ecológico e preservacionista de captura de camarão no Brasil.
— Faço uma comparação, lá atrás, em 1900, 1920, quando fabricavam carros, eram carros que poluíam muito, eram motores de dois tempos, que misturavam gasolina e óleo, as pessoas não tinham cintos de segurança, não tinha catalisador, não tinha airbag — disse.
O senador convidou os demais parlamentares para a audiência pública.
— Então, qual é o meu pedido aqui para o senador Humberto Costa, senador Jaques Wagner, senador Otto Alencar e todos os demais? É que, na próxima semana, na CRA, nós teremos uma audiência pública com técnicos que vão lhes explicar como hoje é feita essa pescaria […], para que nós reflitamos se realmente é uma medida econômica e razoável suspender a pesca de camarão no Brasil.
