Deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
19/03/2026
Deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) propõe criação de cadastro nacional de torcedores violentos
Brasília – O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) é autor de projeto aprovado em comissão que cria um cadastro nacional de torcedores violentos, com o objetivo de reforçar a segurança em eventos esportivos e combater a violência nos estádios.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4068/2025, de autoria do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que institui um cadastro nacional de torcedores envolvidos em atos de violência.
A proposta tem como foco principal aumentar a segurança em eventos esportivos, coibindo confrontos entre torcidas organizadas e outros atos ilegais dentro e no entorno dos estádios.
Combate à violência no esporte
Segundo o autor, episódios recorrentes de violência têm resultado em brigas generalizadas, feridos e até mortes, o que exige medidas mais eficazes por parte do Estado.
O cadastro permitirá a identificação e o monitoramento de indivíduos que já tenham praticado infrações em eventos esportivos.
Entre os principais objetivos da proposta estão:
- reduzir a violência em estádios e arredores
- facilitar a identificação de torcedores infratores
- reforçar a atuação das forças de segurança
- garantir maior segurança para famílias e torcedores
Critérios para inclusão no cadastro
O projeto estabelece regras claras para a inclusão de torcedores no cadastro nacional.
Serão incluídos aqueles que:
- forem condenados judicialmente por crimes em eventos esportivos
- tenham sido punidos administrativamente com proibição de acesso a estádios
- integrem grupos ou torcidas envolvidas em atos ilícitos
- estejam cumprindo medidas de afastamento de arenas esportivas
Os crimes considerados incluem:
Tempo de permanência
O período de permanência no cadastro será definido conforme a gravidade da infração:
- até 2 anos para infrações leves
- prazos maiores em casos graves
- até 10 anos em situações de reincidência
A medida busca garantir proporcionalidade na punição e reforçar o caráter preventivo da proposta.
Próximos passos
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e pela Comissão do Esporte, e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Sugestões de links:
- Deputado Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Partido Liberal (PL)
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- Violência no futebol brasileiro
- Cadastro de torcedores violentos
- Lei Geral do Esporte
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- Projetos aprovados na Câmara
