
Primeiro vice-líder da Oposição, deputado federal Sanderson (PL-RS) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
01/04/2025
Brasília – O primeiro vice-líder da Oposição, deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 1364/25 que proíbe que pessoas condenadas por crimes de corrupção ocupem o cargo de Presidente da República, ainda que descondenadas.
Segundo o texto, fica vedada a assunção ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil de pessoas condenadas por crime de corrupção em primeira instância, ainda que a decisão venha a ser revertida ou anulada pela Suprema Corte brasileira.
Para o autor da proposta, a condenação por corrupção, é um indicativo de que a pessoa não preenche os requisitos éticos necessários para ocupar uma posição de tamanha responsabilidade,
“especialmente considerando que o chefe do Executivo Federal possui amplos poderes sobre a administração pública, orçamento nacional e outras funções de extrema relevância para a sociedade”. “O cargo de Presidente da República exige, acima de tudo, um compromisso inquestionável com os valores da ética, da honestidade, da moralidade e do respeito à Constituição“,
apontou Sanderson (PL-RS).
E finalizou.
“É inadmissível que condenados por corrupção cheguem ao mais alto cargo da República. O Brasil merece líderes íntegros, comprometidos com a ética e o respeito à população”.