
Deputado estadual Carlos Cezar (PL-SP)
10/02/2023
São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas sancionou, nesta semana, a Lei 17.628/2023, de autoria do deputado Carlos Cezar (PL-SP), que institui o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho, a ser comemorado, anualmente, em 31 de outubro.
A proposta (PL 352/2021), que havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2022 e aguardava a sanção do Executivo para passar a valer, foi publicada nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial.
De acordo com a justificativa do projeto, “diversos estados e municípios já instituíram esta data, em consonância com a Lei Federal nº 13.246/2016”.
A data remete ao marco inicial da Reforma Protestante, no ano de 1517, quando o monge agostiniano Martinho Lutero (1483-1546) afixou 95 teses teológicas de própria autoria na porta da igreja do castelo de Wittenberg, na Alemanha. Com a inclusão do Dia Estadual da Proclamação do Evangelho no Calendário de Eventos de São Paulo, fica autorizada a promoção de eventos para sua ampla divulgação.
Para o deputado Carlos Cezar, o principal objeto da Lei nº 17.628/2023 é incentivar a prática dos princípios cristãos, como o amor ao próximo e a fraternidade. “Independentemente de qual seja a denominação religiosa, todo cristão tem não apenas o direito, mas o dever de evangelizar, em obediência aos ensinamentos de Jesus: essa é a nossa missão”, destaca.
Além de advogado e deputado, Carlos Cezar é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular há 23 anos, onde também desempenha a função de Secretário Nacional de Comunicação. Na Alesp, é o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), instituída a partir de proposição de sua autoria.