Agora é Lei: RJ terá programa de estágio para alunos de licenciatura das Universidades Estaduais
10/10/2022
Sancionada Lei liberal que cria programa de estágio para alunos de licenciatura das Universidades Estaduais do RJ
Rio de Janeiro – O Estado do Rio terá um programa de estágio para os alunos de licenciatura das universidades estaduais. É o que estabelece a Lei nº 9.876/22, de autoria dos deputados Samuel Malafaia (PL-RJ), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL-RJ) e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 10.
O estágio será realizado nas escolas de educação básica da rede pública vinculadas à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) ou à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec).
O estágio também será assegurado a estudantes com deficiência, observadas as especificidades de cada caso. O Poder Executivo regulamentará a norma por meio de decretos.
