Romário (PL-RJ) é o autor do requerimento para a audiência pública – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
19/03/2024
Romário propõe Audiência Pública sobre conscientização da Síndrome de Down e Combate ao Capacitismo
Brasília – A Comissão de Esporte (CEsp) realizará uma audiência pública nesta quinta-feira, 21, para discutir a conscientização do Dia Internacional da Síndrome de Down e a campanha “Chega de estereótipos, abaixo o capacitismo”, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro está agendado para as 9h.
O tema deste ano do Dia Internacional da Síndrome de Down destaca a luta contra o capacitismo, que se refere à discriminação e preconceito direcionados às pessoas com deficiência. A escolha do dia 21 de março para essa data é simbólica, pois representa a trissomia do 21º cromossomo, responsável pela Síndrome de Down.
A proposta de realizar o debate partiu do presidente da comissão, senador Romário (PL-RJ), que é pai de Ivy, uma jovem de 18 anos com síndrome de Down. Além da audiência na comissão, Romário também propôs uma sessão especial no Plenário do Senado em homenagem à data, que é oficialmente reconhecida pelas Nações Unidas desde 2012.
No Brasil, desde 2022, a Lei 14.306 determina a data de conscientização e estabelece que os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas para pessoas com Down devem promover e divulgar eventos que valorizem essas pessoas na sociedade.
A audiência contará com a participação de diversos especialistas e representantes, incluindo o músico Gabriel Cheib, a professora Priscila Mesquita de Almeida, Renato Sophia Nunes Dias da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, o intérprete de Libras Gabriel Camargo, entre outros.
Foram convidados também Melina Sales, diretora de Comunicação da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, a advogada Ana Figueiredo e representantes da iniciativa Expedição 21 e da equipe do filme “Cócegas”.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
