Romário (PL-RJ) é autor da lei que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico, sancionada para promover tratamento mais humanizado contra o câncer

Brasília – Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei nº 15.241/2025, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico, celebrado anualmente em 3 de março. A nova lei tem como objetivo estimular um tratamento mais humano, empático e integral para pessoas com câncer, reforçando a importância do acolhimento emocional e psicológico durante o processo de enfrentamento da doença.

A proposta, originada do Projeto de Lei nº 2.875/2023, foi relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em 2023, seguindo posteriormente para aprovação na Câmara dos Deputados, em julho de 2025.

Durante a semana que compreender o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico, serão promovidas ações de conscientização sobre a importância do cuidado humanizado, com palestras, campanhas educativas e eventos em hospitais e instituições de saúde. A lei também estabelece que será criada uma identidade visual oficial, associada ao “Março Laranja”, mês dedicado à causa, para fortalecer a divulgação e o engajamento social.

Segundo o senador Romário (PL-RJ),, a medida visa aumentar a conscientização da população e dos profissionais de saúde sobre a importância do acolhimento, que deve abranger aspectos físicos, emocionais e psicológicos.

O acolhimento é parte essencial do tratamento. Envolve escuta ativa, diálogo franco, respeito às individualidades e suporte emocional. Um paciente que se sente cuidado e compreendido tem mais força para enfrentar o câncer e melhores chances de recuperação, afirmou Romário.

A iniciativa incentiva também a criação de políticas públicas voltadas à humanização do tratamento oncológico, incluindo acesso ampliado a terapias complementares, como fisioterapia, nutrição, acupuntura e atividades físicas, que auxiliam na melhoria da qualidade de vida durante e após o tratamento.

Com a sanção, o Brasil dá um passo importante na promoção da empatia e do cuidado integral aos pacientes com câncer, reforçando o compromisso do Partido Liberal com a saúde, a dignidade humana e a valorização da vida.

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Fonte: Agência Senado