Senador Romário (PL-RJ) – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
02/03/2026
Romário (PL-RJ) propõe identificação de pessoas com Parkinson por meio de cordão de tulipas
Brasília – O senador Romário (PL-RJ) é autor do PL 4.366/2024, que institui o uso opcional de cordão com desenhos de tulipas vermelhas para identificação de pessoas com Doença de Parkinson. A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 4.366/2024, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que prevê a identificação opcional de pessoas com Doença de Parkinson por meio de cordão com desenhos de tulipas vermelhas.
A proposta altera a Lei 14.606/2023, que trata da conscientização sobre a Doença de Parkinson, acrescentando a possibilidade de uso do símbolo como forma de facilitar o reconhecimento da condição em espaços públicos e privados.
O objetivo é ampliar a visibilidade da doença, promover inclusão e facilitar o atendimento prioritário e o acolhimento adequado às pessoas diagnosticadas.
O uso do cordão será opcional, respeitando a autonomia do paciente.
Entre os principais pontos do projeto estão:
- Identificação opcional por meio do cordão de tulipas vermelhas
- Ampliação da conscientização sobre a Doença de Parkinson
- Promoção de inclusão e respeito às pessoas diagnosticadas
- Facilitação do atendimento prioritário
- Atualização da Lei 14.606/2023
- Fortalecimento das políticas de saúde e acessibilidade
Segundo o senador Romário (PL-RJ), a medida busca garantir maior compreensão social sobre os desafios enfrentados por pessoas com Parkinson, contribuindo para reduzir constrangimentos e melhorar o suporte em ambientes públicos.
Após aprovação na CDH, o projeto segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso aprovado, continuará a tramitação no Senado antes de eventual envio à Câmara dos Deputados.
Sugestões de links:
- Romário senador PL-RJ
- Doença de Parkinson no Brasil
- Cordão de tulipas vermelhas
- Identificação de pessoas com deficiência
- Conscientização sobre Parkinson
- Políticas públicas de saúde
- Atuação do PL no Senado Federal
