Autor, Romário, propõe atendimento individualizado periódico na educação especial

Brasília – De autoria do senador Romário (PL-RJ), o Projeto de Lei nº 781/2022 amplia o atendimento individualizado periódico na educação especial, estendendo esse apoio também à educação de jovens e adultos (EJA) e ao ensino remoto, com o objetivo de garantir inclusão educacional efetiva e reduzir desigualdades no processo de aprendizagem.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já prevê apoio especializado na escola regular para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, mas explicita que esse apoio deve incluir atendimento individualizado periódico.

O texto também corrige lacunas ao estender o atendimento especializado à EJA e ao ensino remoto, modalidades em que, segundo o autor, o suporte educacional adequado nem sempre é ofertado, prejudicando o aprendizado de milhares de estudantes.

Na justificativa do projeto, o senador Romário destaca que alunos da educação de jovens e adultos frequentemente enfrentam dificuldades adicionais, exigindo estratégias pedagógicas personalizadas. Ele lembra ainda que, durante a pandemia de covid-19, muitos estudantes necessitaram de atendimento especializado remoto, mas não tiveram suas necessidades atendidas.

O PL 781/2022 recebeu parecer favorável, com emenda, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), e reforça o compromisso com uma educação mais inclusiva, acessível e adaptada às realidades individuais dos estudantes em todo o país.

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Fonte: Agência Senado