Rodolfo Nogueira (PL-MS) aprova requerimento para convocar Marina Silva sobre atuação do MMA em defesa da Moratória da Soja

Comissão questiona possível desvio de finalidade administrativa e uso da estrutura pública em apoio a pacto privado que afeta produtores rurais

Brasília – O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), como presidente da Comissão de Agricultura, aprovou requerimento da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) para convocar a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A aprovação ocorreu durante reunião da comissão, na última quarta-feira, 01. A ministra deverá prestar esclarecimentos sobre o uso da estrutura pública da pasta em defesa da Moratória da Soja, acordo firmado entre tradings, indústrias e ONGs em 2006.

A ddeputada Coronel Fernanda (PL-MT) afirmou que o pacto, de caráter privado, vem sendo tratado pelo governo federal como política pública, em desacordo com a legislação vigente.

“A Moratória se transformou em um pesadelo para os produtores rurais em 2025. Não cabe ao Brasil aceitar pactos que prejudiquem justamente o setor que mais contribui para a economia nacional e para a segurança alimentar mundial”, disse Coronel Fernanda (PL-MT).

O requerimento traz como justificativa que houve possíveis indícios de desvio de finalidade administrativa. Em contrapartida, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) se manifestou publicamente contra a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que considerou a Moratória da Soja como um acordo anticompetitivo.

O presidente da comissão disse que é necessário que a ministra compareça para explicar as ações do ministério

“que deveria estar atendendo ao nosso país está cuidando de interesses pessoais, prejudicando o agro”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado