Deputado federal Luiz Lima (PL-RJ)
08/12/2022
Relatório aprovado de Luiz Lima prevê financiamento de eventos com verba da Lei Rouanet para promoção do turismo
Brasília- A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2610/19, que permite a captação de recursos por meio da Lei Rouanet para o financiamento de eventos culturais que tenham como foco a promoção do turismo no Brasil.
O relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), recomendou a aprovação. “As manifestações culturais servem para atrair turistas, assim como o incremento do turismo traz audiência aos eventos culturais”, comentou.
O texto aprovado prevê que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) financiem apresentações artísticas e culturais que promovam destinos e produtos turísticos, atraindo, assim, turistas e estimulando eventos da cultura brasileira.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário.
