Relator Senador Marcos Pontes destaca impactos da nova Lei Geral do Espaço

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator do texto, destacou a importância da Lei Geral do Espaço (Lei 14.946/2024), sancionada recentemente, durante a aprovação do projeto no Senado. A nova legislação estabelece regras para o setor espacial, permitindo maior participação da iniciativa privada e regulamentando atividades que vão desde o desenvolvimento de satélites até o turismo espacial.

Pontes (PL-SP) afirmou que a lei marca um momento decisivo para o programa espacial brasileiro, promovendo o desenvolvimento de tecnologias e infraestrutura que podem gerar empregos e movimentar a economia do país.

“Essa lei é fundamental para o crescimento do setor espacial brasileiro, permitindo uma coordenação eficaz entre as áreas civil, militar e privada. Isso traz grandes oportunidades para o Brasil, com mais recursos, inovação e desenvolvimento”, explicou Pontes (PL-SP).

A lei abrange diversas áreas, como a exploração de corpos celestes, o controle de detritos espaciais e a criação de operadores espaciais, que poderão atuar em parcerias público-privadas.

Fonte: Agência Senado