Relator senador Izalci Lucas (PL-DF) destaca aprovação da lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo

Izalci Lucas (PL-DF) foi o relator do projeto que resultou na criação do Dia de São Miguel Arcanjo, celebrado em 29 de setembro

Brasília – O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.219/2025, que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente em 29 de setembro. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 25, e tem como objetivo prestar homenagem ao arcanjo, reconhecendo sua relevância histórica, cultural e espiritual para o povo brasileiro.

A proposta teve origem no PL 3.865/2025, apresentado pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). O texto não impõe obrigações estatais nem práticas religiosas, mas funciona como um ato simbólico de valorização da fé, da tradição cultural e da pluralidade religiosa do Brasil.

Relatoria de Izalci Lucas

No Senado, o relator foi o senador Izalci Lucas (PL-DF), que destacou em seu parecer que a medida atende a um anseio significativo da sociedade.

“A instituição do Dia de São Miguel Arcanjo contribuirá para reforçar valores de solidariedade, ética e proteção ao próximo, além de valorizar manifestações culturais e religiosas ligadas ao arcanjo. Trata-se, portanto, de medida que, respeitando a laicidade do Estado, reconhece a importância de uma devoção que integra o patrimônio imaterial e espiritual do povo brasileiro”, afirmou Izalci (PL-DF).

Importância cultural e religiosa

São Miguel Arcanjo é tradicionalmente reconhecido como o Príncipe das Milícias Celestes, protetor contra as forças do mal e padroeiro da Aeronáutica Mundial. No Brasil, a Força Aérea Brasileira (FAB) mantém esse vínculo, reforçando a dimensão nacional da homenagem.

A devoção a São Miguel é marcada por orações, romarias e celebrações em diversas regiões do país, especialmente no município paulista que leva seu nome, consolidado como polo de peregrinação. A escolha da data acompanha o calendário litúrgico da Igreja Católica, que também celebra, em 29 de setembro, os arcanjos Miguel, Rafael e Gabriel.

Basílica e estátua em São Miguel Arcanjo (SP), município conhecido pela forte devoção ao santo – Foto: Divulgação/Agência Senado

Sugestões de links no site do PL:

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Fonte: Agência Senado