Relator do Projeto de Lei, senador Romário, confere título a Três Rios

Brasília – Relator do Projeto de Lei (PL) 1.434/2019, senador Romário (PL-RJ), confere título a Três Rios.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2, a lei que confere ao município de Três Rios (RJ) o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas.

A Lei 14.907, de 2024, é oriunda do Projeto de Lei (PL) 1.434/2019, que foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE), em caráter terminativo, em maio deste ano, sob a relatoria do senador Romário (PL-RJ).

De acordo com o senador Romário (PL-RJ), há no município de Três Rios um esforço contínuo para se criar um ambiente favorável para o crescimento e o fortalecimento das micro e pequenas empresas. Entre as ações adotadas pelo município estão a redução significativa de impostos, como o IPTU e o ISS, bem como medidas de desburocratização e apoio às compras públicas.

“Três Rios tem demonstrado um compromisso exemplar com o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, proporcionando um ambiente de negócios que favorece o empreendedorismo e o crescimento econômico local”, destacou Romário (PL-RJ).

De acordo com o Censo Demográfico de 2022, o município, de 85 anos, tem cerca de 78 mil habitantes.

Fonte: Senado Federal