
O relator, deputado Sanderson (PL-RS): projeto contribui para reduzir a precarização do trabalho – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
26/09/2025
Sanderson (PL-RS) apresentou parecer favorável ao projeto que valoriza profissionais da zootecnia e reduz a precarização do trabalho
Brasília – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2816/23, que estabelece em seis salários mínimos (R$ 9.108) o piso salarial dos profissionais de zootecnia.
O relator, deputado Sanderson (PL-RS), destacou que a medida corrige uma omissão histórica e garante maior valorização a uma categoria estratégica para o agronegócio brasileiro.
“O projeto fortalece a valorização do profissional da zootecnia, contribuindo para a redução da precarização do trabalho e para a melhoria das condições laborais em um setor essencial para o desenvolvimento econômico do Brasil”, afirmou.
De autoria do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), o texto altera a Lei 4.950-A/66, que define a remuneração mínima de engenheiros, arquitetos, agrônomos, químicos e médicos veterinários, para incluir também os zootecnistas.
Esses profissionais atuam não apenas na clínica médica veterinária, mas também em áreas como produção agropecuária, biotecnologia, preservação ambiental e atividades comerciais ligadas ao setor. Para o exercício da profissão é exigido curso superior em zootecnia ou diploma de tecnólogo na área.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovada sem modificações, seguirá diretamente para sanção presidencial.