O relator, o deputado Sanderson (PL-RS): envelhecimento da população brasileira é uma realidade - Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
15/08/2025
Relator, deputado Sanderson, defende criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos
Brasília – O relator, deputado Sanderson (PL-RS), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 2060/25, que institui o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso (Pronai). A proposta visa prevenir e combater abandono, maus-tratos e outras violações contra idosos, além de oferecer apoio estruturado às famílias cuidadoras.
Ações integradas para proteção dos idosos
O Pronai terá como principais eixos:
- Fortalecer a rede de proteção legal, com criação de promotorias e varas especializadas e maior agilidade processual;
- Criar um sistema nacional de denúncias e monitoramento, com uso de tecnologia para identificar riscos e acompanhar casos;
- Implantar uma rede nacional de acolhimento emergencial para idosos em situação de vulnerabilidade;
- Apoiar famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios, especialmente para famílias de baixa renda;
- Promover campanhas nacionais de conscientização sobre os direitos e cuidados com os idosos.
O governo federal poderá firmar parcerias com estados, municípios, sociedade civil e organismos internacionais para implementar as ações.
Envelhecimento exige novas políticas públicas
Sanderson destacou que o Brasil caminha para ter mais de 40 milhões de pessoas com 60 anos ou mais até 2030, o que representará cerca de 20% da população.
“O envelhecimento da população brasileira é uma realidade que impõe novos desafios ao Estado, à sociedade e às famílias. É urgente garantir políticas públicas robustas, integradas e eficazes”, afirmou o relator.
O Pronai será coordenado por um comitê gestor vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, responsável por definir diretrizes, metas e indicadores, além de dar ampla transparência às ações.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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