Relator deputado Professor Alcides (PL-GO) defende projeto para melhorar relações escolares

Professor Alcides (PL-GO), relator da proposta, destacou que o texto é inovador ao fortalecer ações contra a violência nas escolas e incentivar o uso consciente das tecnologias digitais

Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2122/25, da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que estabelece medidas para melhorar a qualidade das relações interpessoais no ambiente escolar, promover o uso responsável das tecnologias digitais e combater a violência nas instituições de ensino.

O relator, deputado Professor Alcides (PL-GO), afirmou que a proposta é inovadora ao reforçar a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas, com foco no enfrentamento de situações como bullying e cyberbullying. “O não aproveitamento do conhecimento técnico de que dispõem esses profissionais seria um desperdício de seu potencial”, declarou.

Medidas previstas no projeto

Pelo texto, equipes multiprofissionais deverão oferecer:

• suporte socioemocional aos estudantes;
• ações de conscientização, prevenção e combate ao bullying;
• promoção da escuta ativa no ambiente escolar;
• protocolos de prevenção e resolução de episódios de violência.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Política Nacional de Educação Digital e a Lei 13.935/19, para garantir que essas práticas estejam integradas à realidade das escolas.

Professor Alcides (PL-GO) também destacou que o texto reforça a importância de incluir diretrizes relacionadas à prevenção da violência e ao uso seguro da internet, alinhando-se à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Ajustes no texto

O relator retirou trechos que tratavam de conteúdos curriculares obrigatórios relacionados à sexualidade, justificando que a inclusão de novos componentes cabe ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e ao Ministério da Educação (MEC).

Próximos passos

A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Sugestões de links no site do PL:

• Professor Alcides PL-GO educação contra violência escolar
• combate ao bullying e cyberbullying nas escolas
• uso consciente das tecnologias digitais na educação
• políticas públicas para melhorar relações escolares
• Partido Liberal defesa da educação de qualidade

Fonte: Agência Câmara de Notícias