Deputado federal Dr. Jaziel (Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
06/06/2024
Relator, deputado Dr. Jaziel, pede adiamento da votação do cadastro de condenados por violência contra a mulher
Brasília – A votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM) foi adiada, e a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada. A proposta é do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE).
A Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 1099/24, que visa a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A sessão foi encerrada sem a conclusão da discussão da medida, que tem como autora a deputada Silvye Alves (União-GO).
O substitutivo preliminar do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), prevê a inclusão de dados de condenados por sentença penal transitada em julgado, com o direito de sigilo do nome da ofendida sendo resguardado. Dr. Jaziel destacou que a criação do cadastro reforça a segurança da população e a prevenção de delitos dessa natureza.
“A existência de um banco de dados compartilhados e monitorados pelos órgãos de segurança pública certamente servirá como fator de dissuasão para potenciais agressores, sabendo que suas ações terão consequências registradas e visíveis”, declarou o relator.
A deputada Silvye Alves enfatizou a importância do cadastro, destacando que o Brasil é o quinto país no mundo em que mais se mata mulheres. “[A criação do cadastro] é a única forma de sabermos quem poderá nos machucar e matar no futuro. A gente quer que esses covardes e canalhas fiquem expostos e fichados durante toda a pena”, explicou, acrescentando que quem não quiser fazer parte do cadastro basta não agredir uma mulher.
A proposta será retomada em uma próxima sessão.
