Relator deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) defende aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos

Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentou parecer favorável ao projeto que endurece punições contra atos violentos em competições esportivas

Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 726/25, que aumenta a pena para quem promover tumulto, praticar ou incitar violência ou invadir locais restritos a competidores, árbitros e auxiliares em eventos esportivos.

O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), destacou que a medida tem como objetivo desestimular condutas criminosas e garantir segurança e tranquilidade nos estádios e arenas esportivas.

Endurecimento das punições

O projeto altera a Lei Geral do Esporte para ampliar a pena de reclusão, que passará de um a dois anos para dois a seis anos, além de multa. A proposta também prevê aumento da pena de 1/3 até a metade quando o agressor utilizar máscara, capuz ou qualquer objeto que dificulte sua identificação.

Segundo o autor do projeto, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), a intenção é reforçar a proteção de atletas, árbitros e torcedores, preservando o ambiente esportivo como espaço de convivência pacífica.

Próximos passos

A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, ainda precisará ser votada no Plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.

Sugestões de links no site do PL:

• Coronel Chrisóstomo PL-RO combate violência em estádios
• Lei Geral do Esporte aumento de pena
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• projeto de lei contra violência no esporte
• Partido Liberal defesa da segurança pública

Fonte: Agência Câmara de Notícias