Deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) e o Vereador Willian Veloso (PL-GO) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
02/04/2026
Projeto relatado por Gustavo Gayer, aprovado na Câmara garante profissional de apoio a alunos da educação especial
Brasília – Dia de Conscientização do Autismo, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4053/2023, que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial nas salas de aula da rede regular de ensino.
Relatado e apoiado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), o projeto representa *um avanço nas políticas de inclusão educacional e seguiu para tramitação no Senado Federal.
A proposta tem como objetivo assegurar melhores condições de aprendizagem e inclusão para estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e outras necessidades específicas.
A presença do profissional de apoio foi prevista como essencial no cotidiano escolar, auxiliando na autonomia, comunicação e participação dos alunos nas atividades pedagógicas.
A aprovação do projeto ocorreu em 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, e marcou um passo importante no fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão. Após essa etapa, o texto seguiu para o Senado Federal, onde permaneceu em análise.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores. Caso não haja alterações, seguirá para sanção presidencial; se houvesse mudanças, retornaria para nova apreciação dos deputados.
No cenário local, a pauta também ganhou visibilidade com a atuação de lideranças políticas. O vereador Willian Veloso (PL-GO) publicou um vídeo sobre o tema, reforçando a importância da inclusão e da atenção às pessoas com deficiência. Ele se destacou como o único vereador do PL com atuação prioritária voltada à defesa dessa causa, ampliando o debate e a conscientização na sociedade.
