
Deputado Alcides Fernandes (PL-CE) - Foto: divulgação/ALECE
14/11/2024
Ceará – O deputado Alcides Fernandes (PL-CE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 808/2024, que estabelece diretrizes para uma Política Estadual de Incentivo ao Uso de Tecnologia de Impressão 3D na Produção de Próteses Médicas. A proposta visa promover inovação e acessibilidade na produção de próteses, especialmente para a população de baixa renda no estado do Ceará.
Entre os objetivos do projeto está a criação de um sistema integrado de gestão para otimizar a produção e distribuição de próteses, além de incentivar o uso de materiais sustentáveis e biodegradáveis.
A proposta também contempla a criação de um fundo de investimento para projetos inovadores e a formação de parcerias público-privadas. Um comitê avaliador multissetorial será instituído para monitorar e avaliar as iniciativas implementadas.
Se aprovado, o Projeto de Lei (PL) 808/2024 poderá contribuir significativamente para o avanço da tecnologia médica no estado, tornando as próteses mais acessíveis e incentivando práticas sustentáveis na produção.