
O deputado suplente Luciano Galego (PL-MA) – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
09/04/2024
Brasília – O Projeto de Lei 1078/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a instituição de um programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com doenças como alopecia, caracterizada pela perda de cabelos ou pelos do corpo, ou vítimas de acidentes que resultem em perda capilar significativa.
Segundo o texto, as cirurgias serão realizadas mediante encaminhamento médico e avaliação da necessidade do procedimento, com as despesas cobertas pelas dotações orçamentárias próprias.
O projeto foi apresentado pelo deputado suplente Luciano Galego (PL-MA) durante o exercício de seu mandato. Galego destacou que o acesso a cirurgias capilares muitas vezes é limitado a quem possui recursos financeiros para custear o procedimento em clínicas particulares, deixando desassistidos aqueles que dependem do sistema público de saúde.
“A alopecia ou perda capilar pode ter um impacto significativo na qualidade de vida e na autoestima das pessoas afetadas”, observou o deputado suplente Luciano Galego (PL-MA). “Em muitos casos, é resultado de doenças graves, como câncer, queimaduras extensas, internações prolongadas ou acidentes traumáticos.”
O Ministério da Saúde já dispõe de estrutura e profissionais especializados para atender, de forma integral e gratuita, a alopecia no âmbito do SUS. O tratamento pode ser iniciado na atenção primária e, se necessário, o paciente pode ser encaminhado para a atenção especializada, incluindo atendimento por dermatologistas.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.