Olá , seja bem-vindo.

Notícias

Partido Liberal
Deputado federal pastor Gil (PL-MA)

Deputado federal pastor Gil (PL-MA)

Projeto de Pastor Gil proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais

Brasília – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1347/22, do deputado Pastor Gil (PL-MA), que proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais de acesso público nos quais não haja restrição de idade.

Pela proposta, o infrator estará sujeito a advertência, suspensão das atividades e multa diária de R$ 500. As penalidades poderão se acumular em caso de reincidência.

“O objetivo é proteger, sobretudo, nossas crianças e nossos adolescentes. Não é somente dever da família se atentar a essa proteção, mas da sociedade”, afirma o parlamentar.

Ainda segundo o projeto, os valores arrecadados com as multas eventualmente aplicadas serão destinados a políticas públicas de proteção da criança e do adolescente, definidas pelo Poder Executivo.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-1347/2022

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Faça uma Doação

Notícias do Presidente

Acompanhe aqui as últimas notícias do Presidente Jair Bolsonaro:

Leia mais

Presidente Bolsonaro em Cerimônia no Rio de Janeiro

Presidente Jair Bolsonaro participa da Marcha para Jesus no RJ

Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL)

Bolsonaro inicia campanha em Juiz de Fora (MG)

Presidente Jair Bolsonaro (PL)

Jair Bolsonaro assina decreto que autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições