Deputada Bia Kicis (PL-DF), autora do projeto - Mário Agra / Câmara dos Deputados
17/10/2024
Projeto da deputada Bia Kicis cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 336/24, apresentado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A proposta, que agora segue para o Senado, visa não apenas conscientizar sobre o problema, mas também garantir atendimento integral às pessoas que sofrem com essa condição, através do Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto foi aprovado com um substitutivo da relatora, deputada Adriana Ventura, que definiu a cor verde como símbolo da campanha a ser divulgada pelo poder público. Segundo Kicis (PL-DF), o tratamento da dor crônica pelo SUS precisa ser reconhecido como uma prioridade, além de melhorar a capacitação de profissionais da saúde.
“Milhões de pessoas sofrem com dor crônica e faltam profissionais capacitados para tratá-las. Isso acontece porque as escolas não dão a devida formação sobre o tema, e é essa realidade que o projeto visa mudar”, ressaltou Bia Kicis (PL-DF).
Além disso, o texto também estabelece que os pacientes devem ser informados previamente sobre os riscos e efeitos adversos dos tratamentos disponíveis.
