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Senador Romário (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Senador Romário (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Produtos destinados a pesquisa podem ter importação simplificada

Brasília – Pesquisadores devem ter a liberação imediata de importação de mercadorias destinadas a estudos científicos, de acordo com projeto de lei, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na última quarta-feira, 24 pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

O PL 2.374/2019 será votado agora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Relator na CCT, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) incluiu alguns dispositivos para evitar abusos e dividir responsabilidades entre pesquisadores e instituições.

Íntegra da Proposta: PL 2.374/2019
Fonte: Agência Senado

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