
Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
09/03/2023
Brasília – Após o bloco Vanguarda não ter conquistado nenhuma presidência das 13 comissões permanentes do Senado, definidas na quarta-feira, 8, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), informou que o bloco vai judicializar a questão. Em entrevista nesta quinta-feira, 9, ele disse que durante os últimos dias integrantes do bloco — formado por PL, PP, Novo e Republicanos — buscaram o entendimento no sentido de que fosse respeitado o princípio constitucional da proporcionalidade, mas as definições que se concretizaram acabam violando o entendimento. O Vanguarda é o terceiro maior bloco da Casa, com 23 senadores.
— Na ausência do consenso, como há uma violação de uma questão constitucional, isso tem que ser discutido em fórum apropriado. Até porque isso vale para hoje e vale para o futuro. A gente precisa saber se na próxima eleição essa prática, que na minha opinião não é positiva para o funcionamento do Senado, ela vai ser estabelecida definitivamente ou não. Ou seja, se a gente não vai ter mais o princípio da proporcionalidade ou se a gente vai ter alguma proporcionalidade dentro do possível, como diz a lei, o que significa a participação de alguns dos partidos do outro bloco na presidência das comissões — disse Portinho ao sair de uma reunião de líderes.