PL-TV: Entra em vigor lei relatada por Caroline de Toni, que institui o Dia Nacional do Espiritismo

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Espiritismo, a ser celebrado no dia 18 de abril. Nessa data, em 1857, foi lançado em Paris (França) “O Livro dos Espíritos”, de Allan Kardec. Trata-se do primeiro livro da codificação espírita e contém os princípios do Espiritismo sobre a imortalidade da alma, a natureza dos espíritos e suas relações com os homens, as leis morais, a vida presente, a vida futura e o porvir da humanidade.

A homenagem é oriunda do Projeto de Lei 3789/19, e foi transformada na Lei 14.354/22, publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira, 31. Na Câmara dos Deputados, a proposta tramitou em caráter conclusivo e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) em novembro último, sob relatoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC).

“O espiritismo é uma doutrina voltada para o aperfeiçoamento moral do homem, acredita na existência de um Deus único, na possibilidade de comunicação útil com os espíritos por meio de médiuns e na reencarnação como processo de crescimento espiritual e de justiça divina”, enfatizou Caroline de Toni na época.

“O Brasil reúne maior número de espíritas no mundo. São quase 4 milhões de pessoas que se consideram espíritas, o terceiro maior grupo religioso brasileiro, e cerca de 40 milhões de simpatizantes”, disse a relatora. Ela lembrou ainda que os espíritas mantêm obras de assistência e promoção social em vários estados.

“O Livro dos Espíritos” é uma das oito obras fundamentais da doutrina espírita, de autoria ou coordenados por Allan Kardec, juntamente com: “O Que É o Espiritismo?” (1859); “O Livro dos Médiuns” (1861); “O Evangelho segundo o Espiritismo” (1863); “O Céu e o Inferno” (1865); “A Gênese” (1868), “Obras Póstumas” (1890) e Revista Espírita (1858–1869).

Íntegra da Lei: Lei 14.354/22

Fonte: Agência Câmara de Notícias