PL presidirá cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados
15/03/2023
PL presidirá cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira, 15, as reuniões de instalação dos trabalhos das 30 comissões permanentes e de eleição dos respectivos presidentes e vice-presidentes. O PL, maior legenda da Casa e liderado pelo deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), vai presidir cinco delas.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, uma das mais disputadas, será presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF). A comissão tem a prerrogativa de fiscalizar as despesas dos órgãos da União, da administração direta e indireta e do próprio presidente da República, incluindo a convocação de ministros para prestar esclarecimentos.
Também serão presididas pelo PL as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; do Esporte; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Saúde. Os deputados Sanderson (PL-RS), Luiz Lima (PL-RJ), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Zé Vitor (PL-MG) serão, respectivamente, os presidentes desses colegiados.
As comissões são órgãos temáticos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas. A composição parlamentar desses órgãos é renovada a cada ano.
As comissões emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo Plenário; ou votam as propostas em caráter conclusivo, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo Plenário da Casa.
Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo.
Metade das comissões serão instaladas no período da manhã e metade à tarde. Confira:
Reuniões a partir das 10 horas:
• Constituição e Justiça e de Cidadania
• Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• Relações Exteriores e de Defesa Nacional
• Finanças e Tributação
• Desenvolvimento Econômico
• Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
• Saúde
• Defesa do Consumidor
• Fiscalização Financeira e Controle
• Educação
• Viação e Transportes
• Trabalho
• Ciência, Tecnologia e Inovação
• Minas e Energia
• Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Reuniões a partir das 13 horas:
• Indústria, Comércio e Serviços
• Legislação Participativa
• Esporte
• Turismo
• Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
• Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Administração e Serviço Público
• Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
• Cultura
• Comunicação
• Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
• Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
• Defesa dos Direitos da Mulher
• Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Desenvolvimento Urbano.
