PL liberal cria Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional contra a Criança e o Adolescente em SC

Santa Catarina – A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de SC, aprovou na última terça-feira,16, o Projeto de Lei (nº 310/2021), da deputada Ana Campagnolo (PL-SC), que institui a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional contra a Criança e ao Adolescente.

De acordo com o projeto, o período escolhido para a mobilização é entre os dias 8 e 14 de agosto. Durante essa semana, as escolas públicas e privadas deverão promover atividades, palestras e debates a respeito da violência institucional contra crianças e adolescentes.

Pela proposta, entre os assuntos a serem abordados estão os limites éticos e jurídicos da atividade docente; os direitos dos estudantes de aprender conteúdo politicamente neutro, livre de ideologia e respeitando o pluralismo de ideias; além da conscientização dos professores sobre a obrigação de respeitar as convicções políticas, ideológicas, morais e religiosas dos alunos.

A matéria agora segue para votação em plenário.

Fonte: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/violencia-institucional-contra-estudantes-e-tema-de-pl-aprovado-em-comissae