Deputada federal Soraya Santos (PL-RJ)
11/01/2023
PL de Soraya Santos prevê isenção de imposto para portadores de neuromielite óptica
Brasília – A presidente nacional do PL Mulher, deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), é autora do Projeto de Lei (nº 10592/180, que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e isenção do Imposto de Renda.
A parlamentar explica que a doença é gravíssima e rara, atingindo quase 3 mil pessoas no Brasil, principalmente mulheres. “Após cinco anos de manifestação, 50% dos portadores ficam em cadeiras de rodas e 62% ficam cegos”, informou. A deputada ainda observa que a doença costuma manifestar-se por volta dos 35 anos de idade.
Diagnóstico
O relator da proposta, deputado Hiran Gonçalves, é oftalmologista há 41 anos e reconhece a dificuldade de diagnosticar a doença. Ele lembrou que a neuromielite óptica costumava ser diagnosticada como uma forma de esclerose múltipla, outra doença grave com sintomas semelhantes. “Somente a partir de 2004, com a descoberta de um marcador específico, a NMO passou a ser considerada uma doença autônoma”, explicou.
Com a nova classificação da doença, os pacientes passaram a perder a concessão de benefícios. “O projeto não trata, portanto, como parece à primeira vista, da concessão de novos benefícios, mas da correção de uma grave distorção”, comenta.
Tramitação
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação pelo Senado Federal.
