Deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM)
23/03/2023
PL de Capitão Alberto Neto institui uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei que institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. A proposta será enviada ao Senado. A proposta é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Pelo texto aprovado, o uso desse símbolo é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei para esse público. É o caso, por exemplo, de pessoas com transtorno de espectro autista, surdez ou visão subnormal, cuja condição de pessoa com deficiência não é explícita.
Por outro lado, a utilização do símbolo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência caso seja solicitado.
Para o autor do projeto, o objetivo é padronizar a utilização de um elemento visível que possa ser associado a essa condição. “Optamos por um símbolo já utilizado, embora não muito divulgado, e esperamos que a aprovação ajude a população em geral a conhecê-lo”, explicou Alberto Neto.
