Deputado Osmar Terra (PL-RS) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
14/10/2025
PEC 34/2024: o futuro das crianças brasileiras está em jogo
Brasília – “Quando uma criança de dois anos perde o direito à proteção constitucional, o Congresso falha.” A frase soa dura, mas reflete uma verdade incontornável: o Brasil ainda não reconhece plenamente a primeira infância como prioridade constitucional. É esse vácuo que a PEC 34/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende superar , proposta originalmente assinada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), junto com Beto Preto (PSD-PR), Marussa Boldrin (MDB-GO) e outros.
E mais: hoje foi realizada reunião da comissão especial que analisa a PEC , momento crucial para avançar com debates, deliberações e encaminhamentos legislativos.
À frente desse avanço civilizatório está o deputado Osmar Terra (PL-RS), médico, ex-ministro e referência nacional em políticas públicas para a infância e a família, que tem se destacado como voz engajada e propositiva nessa causa.
A proposta tem um propósito claro e urgente: garantir proteção integral às crianças desde a gestação até os seis anos de idade, assegurando que saúde, educação, assistência e segurança sejam pensadas com prioridade absoluta para essa fase da vida.
Osmar Terra (PL-RS) defende que os primeiros mil dias de vida são determinantes para o desenvolvimento humano e que cada real investido nessa etapa representa economia pública futura em saúde, segurança e sistemas sociais.
“Nenhuma política pública é mais eficaz do que aquela que protege a criança antes mesmo do nascimento”, costuma afirmar.
A PEC 34/2024 não é apenas uma mudança constitucional: é um pacto simbólico e concreto com o futuro do Brasil. Reconhecer, em âmbito constitucional, a prioridade da primeira infância é dar ao país um alicerce para uma sociedade mais justa, saudável e humana.
Em meio a disputas políticas e pautas imediatistas, o fato de parlamentares estarem reunidos hoje mostra que ainda é possível colocar a vida e o futuro das crianças no centro das decisões nacionais. No epicentro desse movimento, o nome de Osmar Terra (PL-RS) ganha força como símbolo de coerência, sensibilidade e liderança, um parlamentar que entende que cuidar da infância é cuidar do destino de uma nação.
