Deputado Osmar Terra (PL-RS), relator – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
30/10/2025
Osmar Terra (PL-RS) é relator de projeto que cria registro nacional para cânceres do sangue no SUS
Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2693/2025, relatado pelo deputado Osmar Terra (PL-RS), que cria o Registro Nacional de Neoplasias Mieloproliferativas (Renamp) — um banco de dados específico para monitorar os cânceres do sangue no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é fortalecer o acompanhamento clínico, apoiar pesquisas científicas e subsidiar políticas públicas voltadas ao diagnóstico e tratamento dessas doenças.
As neoplasias mieloproliferativas são tipos de câncer que provocam a produção excessiva de células sanguíneas na medula óssea, como glóbulos vermelhos, brancos ou plaquetas, e estão relacionadas a mutações genéticas adquiridas. Entre os principais tipos estão a policitemia vera, trombocitemia essencial, mielofibrose primária e leucemia mieloide crônica.
De acordo com o texto, o Renamp será integrado ao Sistema de Informação de Câncer (Siscan) e ao Registro Hospitalar de Câncer (RHC) do Instituto Nacional de Câncer (Inca). O sistema reunirá dados clínicos, laboratoriais, genômicos e terapêuticos, permitindo a avaliação contínua da efetividade dos tratamentos e o acompanhamento de novos casos.
A alimentação do sistema será obrigatória para hospitais e centros de alta complexidade habilitados em oncologia, hematologia, hemoterapia e transplante de medula óssea. A coordenação ficará a cargo do Ministério da Saúde, por meio do Inca, com apoio de especialistas, instituições de pesquisa e associações de pacientes. Os dados seguirão as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os resultados serão divulgados em relatórios públicos anuais, de forma anonimizada.
O deputado Osmar Terra (PL-RS), relator da proposta, destacou que a criação do registro é essencial para organizar informações sobre doenças hematológicas de alto impacto e fortalecer a produção científica nacional.
O projeto oferece uma ferramenta estratégica para aprimorar o cuidado com os pacientes, aprimorar a gestão do SUS e incentivar pesquisas que possam salvar vidas. É uma medida moderna e necessária, afirmou Osmar Terra (PL-RS).
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo.
A iniciativa reforça o compromisso do Partido Liberal (PL) com a inovação na saúde pública, a valorização da ciência e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, garantindo mais transparência e eficiência na gestão das doenças oncológicas no país.
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