Deputado Osmar Terra (PL-RS) e o Presidente de Honra do PL, Jair Bolsonaro - Foto: divulgação/Assessoria de Imprensa do Deputado
10/03/2026
Osmar Terra pede ao STF mudança de regime para Bolsonaro por razões de saúde
Parlamentar destaca preocupação médica com o quadro clínico e cita riscos de agravamento súbito
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, o requerimento 82/2026, de autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS). O documento solicita o envio de uma indicação ao Supremo Tribunal Federal para que a Corte analise a situação de saúde do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e adote providências para sua transferência imediata para prisão domiciliar.
Osmar Terra (PL-RS) afirmou que a iniciativa busca alertar para o agravamento do quadro clínico do ex-presidente. Segundo o parlamentar, a preocupação é baseada no histórico médico de Bolsonaro, que passou por diversas cirurgias desde o atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018. A mais recente intervenção ocorreu em dezembro de 2025.
“Como médico e deputado federal, manifesto profunda preocupação com o tratamento dispensado ao presidente Jair Messias Bolsonaro, que enfrenta agravamento de sua saúde desde quando foi detido. Ele já foi submetido a oito cirurgias para reparar os graves danos causados pelo atentado e necessita de medicação e acompanhamento constante”, afirmou Terra (PL-RS).
O deputado também citou um episódio ocorrido em janeiro deste ano.
“Na madrugada de 6 de janeiro de 2026, sozinho na cela, o presidente sofreu uma queda que resultou em traumatismo craniano e permaneceu horas sem atendimento que deveria ser imediato. O encaminhamento para exames hospitalares obrigatórios nesse tipo de trauma tem enfrentado entraves burocráticos”, declarou.
De acordo com Osmar Terra (PL-RS), um relatório da perícia médica da Polícia Federal apontou a necessidade de cuidados continuados e de assistência especializada.
“O próprio relatório pericial reconhece que sua saúde pode ter agravamento súbito, com risco real de morte. Por isso, solicito aos ministros do Supremo Tribunal Federal sua transferência imediata para prisão domiciliar, onde possa receber cuidados especializados mais eficazes e reduzir os riscos à sua vida”, disse.
Para o parlamentar, a medida se fundamenta em razões humanitárias.
“Há momentos em que o senso de humanidade deve prevalecer na execução de penas”, concluiu.
O requerimento contou a subscrição de outros parlamentares.
