Na ALEPA, deputados Rogério Barra e Toni Cunha querem CPI para investigar os crimes contra crianças e adolescentes no Marajó 

Pará – De autoria do deputado Toni Cunha (PL-PA), foi protocolado, na Assembleia Legislativa do Pará, o pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os casos de violência, exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó.

O recolhimento de assinaturas também foi iniciado. Os primeiros deputados estaduais a se manifestarem a favor da instauração da CPI foram Rogério Barra (PL-PA), Toni Cunha (PL-PA), Neil (PL-PA), Josué Paiva (Republicanos), Wescley Tomaz (Avante), Thiago Araújo (Cidadania), Aveilton Souza (PSD), Bob Fllay (PRD), Erick Monteiro (PSDB) e Fábio Figueiras (PSB).

“Através do cenário alarmante noticiado pela imprensa brasileira nos últimos dias, é imprescindível que esta Casa Legislativa, dentro de sua função constitucional de fiscalização da Administração Pública, analise o tema”, disse o Deputado Estadual Toni Cunha (PL-PA).

A exploração sexual infantil é uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos e um crime repugnante que afeta milhares de crianças em todo o mundo. Este crime ocorre quando uma criança é forçada, coagida ou manipulada a participar de atividades sexuais em troca de benefícios financeiros, alimentos, abrigo, drogas, entre outros. Diante da fragilidade socioeconômica, uma triste realidade no Marajó, as crianças e adolescentes ficam ainda mais expostas a esses crimes.
“A gente não pode ficar de braços cruzados esperando uma solução cair do céu, enquanto milhares de crianças e adolescentes estão na mira de criminosos, de monstros, à procura de vítimas inocentes e indefesas para praticarem os piores atos de selvageria. Como líder da oposição, vou até o fim para que o Governo Barbalho se mexa e para que a CPI seja instaurada, em defesa dos nossos pequenos do Marajó. Como pai e como deputado é impossível não ficar revoltado com essa situação!”, diz o Deputado Estadual Rogério Barra (PL-PA).

As denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Marajó ressurgiram na internet após a cantora Aymeê relatar a situação durante sua participação no programa de televisão religioso “Dom Reality” no dia 16 de fevereiro deste ano.

A letra da canção, entoada pela cantora, diz “Enquanto isso, no Marajó, o João desapareceu esperando os ceifeiros da grande seara”.

Após a apresentação, a cantora explicou: “Na Ilha do Marajó tem muito tráfico de órgãos, lá é normal. Lá tem pedofilia em nível “hard” e as crianças com 5, 6 ou 7 anos, saem em uma canoa, e elas se prostituem dentro do barco por cinco reais”, declarou Aymeê emocionada.

Apesar da repercussão nas redes sociais, despertando uma preocupação generalizada, o fato não é uma novidade, visto que a problemática da exploração sexual infantil na Ilha do Marajó vem sendo objeto de investigação e discussão desde 2006. Em 2010, a questão ganhou destaque com a criação da CPI do Marajó, no Senado Federal, que investigou denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no arquipélago. Além disso, a CPI discutiu a existência de uma rota de exploração sexual que abrangia vários municípios da região, principalmente os municípios de Portel, Muana, Breves, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista e Gurupá.

Ao longo de dois anos e nove meses de trabalho (março de 2008 a dezembro de 2010), a CPI da Pedofilia, como ficou conhecida, apresentou 14 projetos de lei para punir a exploração sexual de crianças ou adolescentes. No entanto, o alvo desta investigação parlamentar eram os abusos praticados por pedófilos e divulgados impunemente pela internet.

Em 2017, jornalistas realizaram reportagens variadas destacando a situação de extrema pobreza na Ilha do Marajó e como isso contribuía para a exploração infantil, evidenciando práticas como o oferecimento de dinheiro, comida e até mesmo óleo diesel em troca de favores sexuais.

O tema voltou a ganhar notoriedade em 2022, durante as eleições, quando a então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, fez declarações mencionando práticas extremas de exploração sexual na ilha. Essas declarações resultaram em uma ação civil pública contra a ministra do governo de Jair Bolsonaro.

Em 2023, Damares Alves, agora Senadora da República, continuou abordando o assunto, visto que sempre foi combatente do abuso infantil, denunciando casos recentes de tráfico de crianças na região e defendendo uma visita de senadores ao Marajó para detalhas os programas de enfrentamento à exploração sexual. O intuito da visita seria avaliar o programa de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes do governo Lula. “Nós queremos saber como é que está o avanço desse programa, como é que está a proteção das crianças na Ilha do Marajó”, enfatizou Damares.

A senadora também especificou dados da ONU e do Conselho Federal de Medicina sobre o assunto. Segundo os órgãos, cerca de 50 mil casos de tráfico infantil ocorreram entre 2019 e setembro de 2023. Além disso, 42 mil desaparecimentos foram registrados no primeiro semestre de 2023.

“Quando Damares acendeu o alerta, chamando a atenção de todos para o Marajó, as manobras política conseguiram invalidar o seu discurso, mas não calaram sua voz. A gente precisa entender o que está acontecendo e qual o motivo do poder público barrar ações que já mostravam bons resultados!” – questiona Rogério Barra (PL-PA).

“Logo no primeiro ano de seu mandato, Lula extinguiu o Programa “Abrace o Marajó”, criado pela então primeira dama Michelle Bolsonaro e pela ministra Damares, para proteger e garantir benefícios para a população marajoara, sobretudo as crianças e os adolescentes.

“Por que acabaram com o programa? Precisamos de respostas em todas as esferas, incluindo o Governo do Estado do Pará. Todos precisam explicar porque tratam o Marajó com relevância só quando é para explorar as riquezas naturais da região e deixam a população à mercê de situações desumanas”, argumenta Rogério Barra (PL-PA).

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado