Deputado Federal Mario Frias divulga nota oficial e reafirma legalidade de emendas parlamentares

Brasília – O deputado federal Mario Frias (PL-SP) publicou nota oficial em que nega irregularidades em suas emendas parlamentares e afirma que todas as ações seguiram rigorosamente a legislação vigente.

O deputado federal Mario Frias (PL-SP) divulgou uma nota oficial para esclarecer acusações relacionadas à destinação de emendas parlamentares. No comunicado, o parlamentar afirma que não houve qualquer irregularidade, desvio de recursos ou prática fora da lei.

Segundo Frias (PL-SP), a própria Advocacia da Câmara dos Deputados confirmou ao Supremo Tribunal Federal que todas as suas emendas seguiram os critérios legais, sem apresentar inconsistências ou vícios formais.

Além disso, a Consultoria de Orçamento da Câmara também teria atestado a regularidade técnica tanto na apresentação quanto na execução dos recursos, reforçando a legalidade dos procedimentos adotados.

O parlamentar destacou que os dados e análises oficiais comprovam a lisura das emendas, rejeitando interpretações contrárias. Para ele, a tentativa de questionamento dos atos faz parte de um processo de construção de narrativas sem base factual.

Frias afirmou ainda que não teme investigações e reforçou seu compromisso com a transparência na gestão de recursos públicos e com o cumprimento rigoroso das normas legais.

No posicionamento, o deputado também criticou o que classificou como tentativas de distorção dos fatos com objetivo político, ressaltando que continuará atuando com responsabilidade e dentro da legalidade.

Entre os principais pontos destacados na nota, estão:

• confirmação da legalidade das emendas parlamentares;
• validação técnica pela Consultoria de Orçamento da Câmara;
• manifestação oficial da Advocacia da Câmara dos Deputados;
• defesa da transparência na aplicação de recursos públicos;
• reafirmação do compromisso com a legalidade e responsabilidade administrativa.

O parlamentar concluiu destacando que seguirá exercendo seu mandato com foco no interesse público, mantendo sua atuação pautada pela lei e pela transparência.

Resposta Advocacia ADPF Resposta Advocacia ADPF 24-03

Manifestacao – Emendas

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Fonte: – Deputado Federal Mario Frias (PL-SP)