Vereadora Ágatha Barra (PL-PA) - Foto: divulgação/Assessoria de Imprensa
08/05/2026
Maio Laranja: vereadora Ágatha Barra apresenta projeto para fortalecer combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Belém
Pará – Em meio às ações do Maio Laranja, mês nacional de conscientização e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a vereadora Ágatha Barra (PL-PA) protocolou, na Câmara Municipal de Belém, um Projeto de Lei que institui oficialmente a campanha “Maio Laranja” no calendário de ações do município.
A proposta prevê diretrizes voltadas à prevenção, conscientização e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, com incentivo à disseminação de informações, fortalecimento da rede de proteção, promoção de ações educativas nas escolas e estímulo às denúncias por meio de canais oficiais, como o Disque 100.
“Infelizmente, a violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é uma realidade que destrói famílias e marca vidas. O Maio Laranja precisa ir além de uma campanha simbólica. Precisamos fortalecer a conscientização, incentivar denúncias e garantir que a sociedade saiba identificar sinais de abuso e exploração sexual”, afirmou Ágatha Barra (PL-PA) .
O projeto também estabelece que o Poder Público poderá promover campanhas educativas, eventos informativos e parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para ampliar o debate sobre o tema em Belém.
Na justificativa da proposta, Ágatha Barra (PL-PA) destaca que o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes exige ações permanentes de conscientização, especialmente, diante do aumento de casos registrados no Pará e em diversos municípios brasileiros. A parlamentar ressalta ainda o papel das escolas como espaços fundamentais de orientação, prevenção e identificação de situações de risco.
“A escola, a família, as instituições públicas e toda a rede de proteção precisam atuar juntas. Nosso projeto busca justamente ampliar esse debate em Belém, promovendo informação, prevenção e proteção às nossas crianças e adolescentes. Não podemos tratar esse tema com silêncio ou omissão”, destacou a parlamentar.
A proposta está em tramitação na Câmara Municipal de Belém e segue alinhada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado anualmente em 18 de maio.
