18/06/2025
Brasília – O Congresso Nacional impôs uma nova derrota ao governo Lula: derrubamos o Veto 2/2025, imposto pelo presidente Lula ao projeto que garante pensão vitalícia e indenização para as famílias das crianças afetadas pelo vírus da Zika.
O projeto, originalmente apresentado pela senadora Mara Gabrilli, assegura R$ 50 mil de indenização por danos morais e uma pensão mensal de R$ 7.786,02, o equivalente ao teto do INSS, corrigidos pela inflação e isentos de imposto de renda. Um passo essencial para dar dignidade a famílias que há anos carregam, sozinhas, uma batalha contra o abandono do Estado.
“É preciso dizer com todas as letras: o veto de Lula foi um ato cruel, incoerente e contrário à justiça social. Essas mães e pais não estão pedindo “por favor”, estão exigindo reconhecimento e amparo por uma tragédia provocada pela falência do Estado em oferecer saneamento básico e controlar epidemias”.
Enquanto o Executivo petista argumentava com tecnicismos sobre responsabilidade fiscal, centenas de mães, com seus filhos nos braços, atravessavam o país para pressionar os deputados a corrigir essa injustiça. E corrigimos!
Ao mesmo tempo em que gasta bilhões com estruturas inchadas e campanhas publicitárias, o governo se recusa a investir em quem mais precisa. A tentativa de substituição do projeto vetado por uma medida provisória oferecendo uma única parcela de R$ 60 mil , além de um equívoco: foi um desrespeito à dignidade dessas famílias.
A MP limitava a ajuda a crianças de até 10 anos, excluindo várias outras vítimas e ignorando a realidade de que essas crianças precisarão de assistência por toda a vida.
Junto com meus colegas parlamentares, votei pela derrubada desse veto vergonhoso. Foi uma vitória da sensatez contra a omissão. Da dignidade contra o descaso. E mais: votamos também pela derrubada do Veto 38/2024, que tentava manter a exigência de reavaliação periódica para aposentados por incapacidade permanente e beneficiários do BPC, outro golpe nos mais vulneráveis.
O meu mandato é e sempre será em defesa dos que mais precisam. Não aceitaremos que o governo trate com frieza aquilo que, para milhares de famílias, é questão de sobrevivência.
Deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP) • Defensor das famílias, dos aposentados e da verdade.