Luiz Carlos Motta será o relator-geral da proposta orçamentária de 2024

Brasília – O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) foi designado na tarde desta terça-feira,11, para assumir a relatoria-geral do projeto de Lei Orçamentária de 2024 (LOA/2024) da Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma das mais importantes do Congresso Nacional. O colegiado é responsável pela votação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Partido Liberal, maior bancada da Câmara, presidido por Valdemar Costa Neto, e liderado, na Casa, pelo deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), indicou Motta para o cargo.

A relatoria do Orçamento é uma posição estratégica no processo legislativo. O orçamento é o instrumento que estabelece as receitas e despesas do governo e é aprovado pelo Congresso Nacional. O relator tem a tarefa de analisar e apresentar parecer sobre as emendas e propostas que são apresentadas pelos parlamentares ao projeto de lei orçamentária.

A importância desse cargo está diretamente relacionada à sua influência sobre a destinação de recursos públicos. O relator tem o poder de propor alterações no projeto de lei orçamentária, o que pode afetar diretamente as políticas públicas e programas sociais do governo. Além disso, a relatoria do Orçamento é vista como um termômetro da força política do partido ou bloco que a ocupa.

O deputado Luiz Carlos Motta terá, portanto, uma grande responsabilidade ao assumir a relatoria do Orçamento. Ele deverá analisar as propostas e emendas apresentadas pelos demais parlamentares, levando em conta as necessidades do país e as prioridades de seu partido. Sua atuação será fundamental para garantir que o Orçamento atenda às demandas da sociedade e contribua para o desenvolvimento do país.

“Assumo com grande responsabilidade a relatoria do Orçamento e vou trabalhar incansavelmente para garantir que os recursos públicos sejam destinados de forma eficiente e transparente, atendendo às demandas da sociedade e contribuindo para o desenvolvimento do país”, exaltou o deputado liberal ao assumir o cargo.

Com a indicação de Luiz Carlos Motta para a relatoria-geral da LOA, o PL confirma sua força política e sua influência no Congresso Nacional.

Saiba mais

A cada dois anos, a CMO reveza a presidência entre a Câmara e o Senado Federal. Neste ano, o posto de presidente do colegiado caberá ao Senado, que será ocupado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

Os novos integrantes indicados escolhem um presidente e três vice-presidentes que ficam por um ano.

A Câmara deve ficar com as funções de 1° vice-presidente; 3° vice-presidente; relator do PPA, relator da LDO; relator-geral da LOA e a maior parte das 16 relatorias setoriais.

Uma nova reunião da comissão ficou marcada para a próxima 3ª feira, 11 de abril, às 14h30.