Deputado Lincoln Portela (PL-MG) – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
23/04/2024
Lincoln Portela propõe medidas contra violência em eventos esportivos
Brasília – Em um esforço para combater a violência nos estádios e outros eventos esportivos, o deputado Lincoln Portela (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 2357/23. A proposta, que está sendo analisada na Câmara dos Deputados, visa estabelecer responsabilidades claras e ações preventivas por parte das entidades esportivas e governamentais.
O Projeto de Lei 2357/23, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG), propõe uma série de medidas rigorosas para garantir a segurança e a integridade dos torcedores em eventos esportivos. Segundo o projeto, a responsabilidade pela segurança dos eventos caberá primordialmente à entidade que detém o mando de jogo, incluindo a obrigação de adotar medidas imediatas para cessar atos de violência e colaborar ativamente com as forças de segurança na identificação e remoção dos infratores.
Além das ações emergenciais, o projeto também foca na prevenção da violência e na promoção da convivência pacífica. As entidades esportivas deverão colaborar com o poder público no desenvolvimento e execução de medidas socioeducativas, incluindo o planejamento de campanhas publicitárias que enfatizem os valores educacionais do esporte, como o fair play e o respeito mútuo entre espectadores e atletas.
“O esporte deve ser um veículo para a promoção da paz e da integração social, não um palco para violência”, afirmou Lincoln Portela (PL-MG). Entre as iniciativas propostas, estão a criação de prêmios que incentivem o comportamento ético nos esportes e ações que fomentem a interação positiva entre atletas rivais, como a troca de camisas e outros gestos simbólicos.
O projeto também alinha com a legislação existente, como a Lei Geral do Esporte, que já estabelece normas para acesso e permanência nos eventos, proibindo a entrada de torcedores embriagados e exigindo revistas pessoais para garantir a segurança.
As medidas propostas por Lincoln Portela (PL-MG) visam não apenas responder a incidentes de violência, mas principalmente prevenir tais ocorrências, garantindo que o esporte continue a ser uma fonte de alegria e união para todos os brasileiros.
