Líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
12/02/2025
Líder do PL apresenta projeto para isentar do IR rendimentos de até R$ 10 mil
Brasília – Nesta última terça-feira, 11, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), apresentou um projeto de lei que altera a Lei 11.482, de 31 de maio de 2007, com o objetivo de isentar do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até R$ 10.000,00 a partir do mês de janeiro de 2025. A proposta visa aliviar a carga tributária sobre a classe média e trabalhadores brasileiros.
Segundo Cavalcante (PL-RJ), a atual tabela do Imposto de Renda não reflete a realidade econômica do país, prejudicando aqueles que possuem renda moderada, mas que acabam pagando altos tributos. “A inflação e o aumento do custo de vida tornaram ainda mais injusta a tributação sobre os brasileiros. É necessário corrigir essa distorção e garantir que mais cidadãos tenham um alívio financeiro”, justificou o parlamentar.
O Projeto de Lei ressalta ainda, que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil já disponibiliza ao contribuinte a declaração de ajuste anual assistida (em que o contribuinte tem acesso a informações prestadas pela fonte pagadora e pelo plano de saúde) e a declaração pré-preenchida (em que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil apresenta ao contribuinte uma declaração minutada com informações de que dispõe em seus bancos de dados), entre outras facilidades, que são acrescentadas a cada ano.
O projeto, se aprovado, representará uma significativa mudança na política tributária, beneficiando milhões de trabalhadores e profissionais liberais. Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está muito abaixo dos valores propostos pelo deputado, o que faz com que grande parte da população pague impostos mesmo tendo um poder aquisitivo limitado.
A proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde será debatida em comissões antes de eventual votação no plenário. Cavalcante (PL-RJ) afirmou que buscará apoio de outros parlamentares para garantir a aprovação do projeto, defendendo que a medida trará mais justiça fiscal ao país.
